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Análise CNIS

Glossário › Cálculo do benefício

Descarte de contribuições: tirar salários baixos da média do INSS

Revisado em 19/10/2026.

O descarte permite excluir da média as contribuições que reduzem o valor do benefício, desde que o segurado continue cumprindo o tempo mínimo de contribuição exigido pela regra (art. 26, § 6º, da EC 103/2019).

Como funciona

Como a média passou a usar 100% dos salários, contribuições muito baixas, como as do início da carreira, puxam o valor para baixo. O descarte retira essas competências da conta. O período descartado, porém, deixa de contar para o tempo de contribuição e para o acréscimo de 2% por ano, e não pode ser usado para nenhum outro fim.

Quando vale a pena

Vale quando o ganho na média é maior que a perda no coeficiente. Em regras com coeficiente fixo, como o pedágio de 100% (100% da média), o descarte tende a ser mais vantajoso, porque não há perda de percentual. Nas demais, é preciso simular.

Quem faz

O INSS deve aplicar o descarte quando ele for vantajoso, mas vale conferir a carta de concessão. Uma simulação com os salários do CNIS mostra o efeito de cada exclusão.

Exemplo

Tânia se aposenta pelo pedágio de 100%, que paga 100% da média. Pelo cálculo do pedágio, ela precisa de 32 anos de contribuição e tem 34. Ela pode descartar até 2 anos de salários mais baixos, do início da carreira, mantendo os 32 anos exigidos e aumentando a média, sem perder percentual.

Exemplo fictício, só para ilustrar a regra.

Perguntas frequentes

O descarte vale para a regra antiga?

Não. Na regra antiga, a média já descartava os 20% menores salários. O descarte do art. 26, § 6º, é da regra nova.

Fundamento legal e fontes oficiais

Os links levam aos textos oficiais no Planalto e no gov.br. As normas mudam: confira sempre a versão vigente.

Na legislação comentada

Perguntas frequentes sobre descarte de contribuições

Termos relacionados

Conteúdo informativo. Cada caso depende dos documentos e da legislação aplicável, e a orientação de um advogado previdenciário não é substituída por este texto.

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