IREM-TRAB-VERDE-AMARELO no CNIS: o que significa
Indicador remunerações pertencentes aos Vínculo que possua algum período de categoria relacionada a carteira verde amarela.
Descrição no Anexo V: Indicador remunerações pertencentes aos Vínculo que possua algum período de categoria relacionada a carteira verde amarela
Efeito no reconhecimento de direitos
Informativo
Informativo: não exige tratamento nem impede o cômputo.
Esclarecimento do INSS
Indicador na remuneração que esteja contida em período de vínculo com Contrato de Trabalho Verde Amarelo. Observação: o Contrato de Trabalho Verde Amarelo foi instituído pela Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que vigorou até 18 de agosto de 2020, de acordo com Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 127, de 28 de setembro de 2020.
Texto do Anexo V da Portaria DIRBEN/INSS 990/2022, alterada pela Portaria DIRBEN/INSS 1.316/2025.
O que conferir
- Não exige providência. Guarde o extrato para conferência futura.
Base normativa
Portaria DIRBEN/INSS 990/2022, Anexo V (relação dos indicadores do CNIS). Veja o comentário à Portaria 990 e ao Anexo V e os demais textos em Legislação; os textos mudam, então confira a versão vigente.
Com o mesmo efeito
IREM-TSVE-PER-QUARENTENARemuneração informada após o término do TSVE referente ao período de Quarentena.IREM-ACDParte da remuneração vem de acordo, convenção ou dissídio coletivo.IREM-PARC-CEDIDORemuneração possui parcela de remuneração decorrente de Trabalhador Cedido.IREM-PARC-DIR-SINDRemuneração possui parcela de remuneração decorrente de Dirigente Sindical.IREM-PERQRTRemuneração em período de quarentena.
Conteúdo informativo. Cada caso depende dos documentos e da legislação aplicável, e a orientação de um advogado previdenciário não é substituída por este texto.
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