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Análise CNIS

Indicadores do CNIS

ASEF-DEFJ no CNIS: o que significa

Acerto do grupo "Segurado especial". Revisado em 18/10/2026.

Acerto Período Segurado Especial FUNAI Deferido Judicial.

Descrição no Anexo V: Acerto Período Segurado Especial FUNAI Deferido Judicial

Efeito no reconhecimento de direitos

Informativo

Informativo: não exige tratamento nem impede o cômputo.

Esclarecimento do INSS

Trata-se de indicador que demonstra o período de atividade de segurado especial do indígena que foi incluído no CNIS através da funcionalidade CNISSEINTERNET, em cumprimento de determinação judicial.

Texto do Anexo V da Portaria DIRBEN/INSS 990/2022, alterada pela Portaria DIRBEN/INSS 1.316/2025.

O que conferir

Base normativa

Portaria DIRBEN/INSS 990/2022, Anexo V (relação dos indicadores do CNIS). Veja o comentário à Portaria 990 e ao Anexo V e os demais textos em Legislação; os textos mudam, então confira a versão vigente.

Com o mesmo efeito

Conteúdo informativo. Cada caso depende dos documentos e da legislação aplicável, e a orientação de um advogado previdenciário não é substituída por este texto.

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